segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

O sistema financeiro merece impeachment já! Por Ceci Juruá | Rio de Janeiro, dezembro de 2015 Em brilhante conferencia[1] apresentada durante o 3º. Encontro Nacional da CNTU[2], em dezembro deste ano, o prof. Ladislau Dowbor defendeu o ponto de vista que os intermediários financeiros são, na atualidade, meros atravessadores. A economia brasileira para, e está parando segundo Dowbor, porque o sistema de intermediação financeira trava os três motores da economia: a produção a cargo dos empresários, a demanda das famílias e os investimentos públicos. Tais questões ficariam muito claras, explica Dowbor, se dispuséssemos no Brasil de um fluxo financeiro integrado. Como este fluxo não existe, tem sido difícil quantificar os efeitos da ação dos bancos sobre os distintos setores da economia real. Valendo-se de alguns exercícios, a partir das estatísticas disponíveis, Dowbor afirma, por exemplo: “Abstraindo a divida pública, os bancos se apropriam de uma carga de juros anuais de R$ 880 bilhões, 15,4% do PIB. Uma massa de recursos deste porte transforma a economia (…) esterilizando a dinamização da economia pelo lado da demanda (…) a parte da renda familiar que vai para o pagamento das dívidas passou de 19,3% em 2005 para 46,5% em 2015.” Além de travar a demanda das famílias, os juros extorsivos cobrados pelos bancos no Brasil impedem que os empresários privados recorram ao crédito. Em média, explica Dowbor, os juros são de 24% para capital de giro, 35% para desconto de duplicatas. Enquanto isto, “na zona euro o custo médio para pessoa jurídica é de 2,20% ao ano.” Os resultados macroeconômicos fornecidos pelo IBGE[3] confirmam a percepção do ilustre professor da USP[4]. Em média, durante os últimos 20 anos, a repartição da renda interna bruta, gerada no processo econômico, privilegiou o capital, capaz de se apropriar de um percentual que oscila em torno de 40% desta renda. Outro tanto vai para os trabalhadores. O restante entre 15% e 20% fica com o governo, incluídos nesta parcela os benefícios da previdência social pública. Em grandes linhas, os números da macroeconomia expõem o drama do subdesenvolvimento e da concentração de renda que o caracteriza: 5% da população, empresários e rentistas, absorvem parcela da renda nacional idêntica à que sustenta 95% da população brasileira. Além disso, estes mesmos 5%, privilegiados no processo produtivo, são capazes de um comportamento que pode ser visto como indigno, pois transferem para seus clientes, empregados e fornecedores, impostos diretos que deveriam ser de sua responsabilidade, caso do IPTU e ITR, do IPVA dos veículos luxuosos que os servem em suas empresas e, geralmente, do próprio Imposto de Renda que incide sobre ganhos empresariais. Estes impostos, diretos, deveriam constituir instrumentos de redistribuição de renda à disposição dos governos. Aqui, no entanto, eles se prestam a um novo mecanismo de extorsão, não-legal, da renda das famílias. Também é de conhecimento público que a classe empresarial brasileira, assumindo postura de cúmplice da financeirização e do rentismo, que privilegiam particularmente bancos e atores financeiros mas também as grandes empresas, ousam uma campanha sórdida contra os trabalhadores, quando afirmam que o orçamento fiscal não suporta a democracia. Querem na verdade reduzir salários e direitos dos trabalhadores, em particular as transferências que o Governo faz para extirpar a fome e a miséria, caso do Bolsa Família. Querem também liquidar a previdência pública e deixá-la a reboque de planos privados que sugam mais dinheiro da renda familiar e o transferem ao sistema bancário. Lideram por isto uma campanha feroz contra a atual presidente da República e contra os partidos que, com erros e acertos, vem procurando mitigar os efeitos perversos do neoliberalismo aqui reinstalado na década de 1990. Como oligarquia, a ação anti-democrática dos plutocratas dispõe de amplo apoio nas camadas mais bem pagas da burocracia, Judiciário e Legislativo. Apoio amplo, mas não generalizado. Ainda hoje, a maioria de juízes e magistrados, de políticos, prefeitos e governadores, não se curvou às exigências da minoria que gostaria de reintroduzir no Brasil a escravidão e o sistema de agregados da “casa grande”. Por isto é necessário um golpe, um golpe de Estado que reponha no poder senhores e vassalos da financeirização e do rentismo. Em lugar de apontar a causa real da estagnação da economia brasileira, como o faz brilhantemente o prof. Ladislau Dowbor[5], seus intelectuais orgânicos apontam como inimigos da nação a Constituição Cidadã, os direitos sociais e trabalhistas e os governantes que os respeitam. Não passarão! Mas é preciso que o povo nas ruas e nas tribunas democráticas imponha agora e já: IMPEACHMENT PARA O SISTEMA FINANCEIRO! DEVOLVAM ÀS FAMÍLIAS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS OS RESULTADOS DE UMA PILHAGEM QUE JÁ DURA 25 ANOS! *** Ceci Juruá é economista, doutora em políticas públicas, membro do Forum 21, do Conselho Consultivo da CNTU e da diretoria do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos/IBEP. [1] Ladislau Dowbor. Resgatando o potencial financeiro do Brasil. Outubro de 2015. [2] Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados [3] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [4] Universidade Federal de São Paulo [5] Seus livros e textos estão todos disponibilizados gratuitamente em seu blog.


Por Ceci Juruá | Rio de Janeiro, dezembro de 2015

Em brilhante conferencia[1] apresentada durante o  3º. Encontro Nacional  da CNTU[2], em dezembro deste ano,  o prof. Ladislau Dowbor defendeu o ponto de vista que os intermediários financeiros são, na atualidade, meros atravessadores. A economia brasileira para, e está parando segundo Dowbor, porque o sistema de intermediação financeira trava os três motores da economia: a produção a cargo dos empresários, a demanda das famílias e os investimentos públicos.
Tais questões ficariam muito claras, explica Dowbor, se dispuséssemos no Brasil de um fluxo financeiro integrado. Como este fluxo não existe, tem sido difícil quantificar os efeitos da ação dos bancos sobre os distintos setores da economia real.  Valendo-se de alguns exercícios, a partir das estatísticas disponíveis, Dowbor afirma, por exemplo:
“Abstraindo a divida pública, os bancos se apropriam de uma carga de juros anuais de R$ 880 bilhões, 15,4% do PIB. Uma massa de recursos deste porte transforma a economia (…) esterilizando a dinamização da economia pelo lado da demanda (…)  a parte da renda familiar que vai para o pagamento das dívidas passou de 19,3% em 2005 para 46,5% em 2015.”
Além de travar a demanda das famílias, os juros extorsivos cobrados pelos bancos no Brasil impedem que os empresários privados recorram ao crédito. Em média, explica Dowbor, os juros são de 24% para capital de giro, 35% para desconto de duplicatas. Enquanto isto, “na zona euro o custo médio para pessoa jurídica é de 2,20% ao ano.”
Os resultados macroeconômicos fornecidos pelo IBGE[3] confirmam a percepção do ilustre professor da USP[4]. Em média, durante os últimos 20 anos, a repartição da renda interna bruta, gerada no processo econômico, privilegiou o capital, capaz de se apropriar de um percentual que oscila em torno de 40% desta renda. Outro tanto vai para os trabalhadores. O restante entre 15% e 20% fica com o governo, incluídos nesta parcela os benefícios da previdência social pública.
Em grandes linhas, os números da macroeconomia expõem o drama do subdesenvolvimento e da concentração de renda que o caracteriza: 5% da população, empresários e rentistas, absorvem parcela da renda nacional idêntica à que sustenta 95% da população brasileira. Além disso, estes mesmos 5%, privilegiados no processo produtivo, são capazes de um comportamento que pode ser visto como indigno,  pois transferem para seus clientes, empregados e fornecedores, impostos diretos que deveriam ser de sua responsabilidade, caso do IPTU e ITR, do IPVA dos veículos luxuosos que os servem em suas empresas e, geralmente, do próprio Imposto de Renda que incide sobre ganhos empresariais. Estes impostos, diretos, deveriam constituir instrumentos de redistribuição de renda à disposição dos governos. Aqui, no entanto, eles se prestam a um novo mecanismo de extorsão, não-legal, da renda das famílias.
Também é de conhecimento público que a classe empresarial brasileira, assumindo postura de cúmplice da financeirização e do rentismo, que privilegiam particularmente bancos e atores financeiros mas também as grandes empresas, ousam uma campanha sórdida contra os trabalhadores, quando afirmam que o orçamento fiscal não suporta a democracia. Querem na verdade reduzir salários e direitos dos trabalhadores, em particular as transferências que o Governo faz para extirpar a fome e a miséria, caso do Bolsa Família. Querem também liquidar a previdência pública e deixá-la a reboque de planos privados que sugam mais dinheiro da renda familiar e o transferem ao sistema bancário.
Lideram por isto uma campanha feroz contra a atual presidente da República e contra os partidos que, com erros e acertos, vem procurando mitigar os efeitos perversos do neoliberalismo aqui reinstalado na década de 1990.  Como oligarquia, a ação anti-democrática dos plutocratas dispõe de amplo apoio nas camadas mais bem pagas da burocracia, Judiciário e Legislativo. Apoio amplo, mas não generalizado. Ainda hoje, a maioria de juízes e magistrados, de políticos, prefeitos e governadores, não se curvou às exigências da minoria que gostaria de reintroduzir no Brasil a escravidão e o sistema de agregados da “casa grande”.
Por isto é necessário um golpe, um golpe de Estado que reponha no poder senhores e vassalos da financeirização e do rentismo. Em lugar de apontar a causa real da estagnação da economia brasileira, como o faz brilhantemente o prof. Ladislau Dowbor[5], seus intelectuais orgânicos apontam como inimigos da nação a Constituição Cidadã, os direitos sociais e trabalhistas e os governantes que os respeitam.
Não passarão! Mas é preciso que o povo nas ruas e nas tribunas democráticas imponha agora e já: IMPEACHMENT PARA O SISTEMA FINANCEIRO! DEVOLVAM ÀS FAMÍLIAS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS OS RESULTADOS DE UMA PILHAGEM QUE JÁ DURA 25 ANOS!
***
Ceci Juruá é economista, doutora em políticas públicas, membro do Forum 21, do Conselho Consultivo da CNTU e da diretoria do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos/IBEP.

[1] Ladislau Dowbor. Resgatando o potencial financeiro do Brasil.  Outubro de 2015.
[2] Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados
[3] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
[4] Universidade Federal de São Paulo
[5] Seus livros e textos estão todos disponibilizados gratuitamente em seu blog.

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