quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte | Assessoria de Imprensa

Artigo de Cristiane Dantas: "Lugar de mulher é na política"

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
 
As mulheres representam 51% da população brasileira. No universo do eleitorado brasileiro, somos 52,13%, segundo apontou o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2014. Apesar dessas estatísticas, a participação feminina na política ainda é menor que a dos homens. Ampliar a presença das mulheres nas decisões políticas e aperfeiçoar a democracia é um desafio constante dos movimentos feministas no Brasil.

Segundo a legislação eleitoral vigente, o número de candidatos a cargos eletivos deve ser de no mínimo 30% e no máximo 70% para cada gênero em todos os cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Essa regra passou a ser disciplinada pela  Lei Nº 034/2009 e tornou obrigatória a candidatura de mulheres. Ainda assim, as mulheres ocupam apenas 13% dos cargos eletivos no Brasil, percentual considerado baixo em relação a outros países.

Para ter uma ideia clara disso, o Brasil ocupa o 156° lugar em um ranking de 188 países sobre a participação feminina nos parlamentos, sendo um dos que têm a menor presença das mulheres no Poder Legislativo. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por exemplo, somos apenas duas mulheres entre 22 homens.

A campanha “Mais Mulheres na Política”, lançada em outubro, na Assembleia legislativa pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e pela Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados, com o apoio da senadora Fátima Bezerra é uma importante mobilização neste sentido, porque busca uma maior efetividade no cumprimento das leis que incluem a participação feminina nos partidos.
Por outro lado, é perceptível o crescimento do interesse das mulheres nas questões políticas. A participação feminina, por mais tímida que ainda seja, tem conseguido importantes avanços ao colocar na agenda pública assuntos de interesse da mulher e a criação de órgãos como a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres no RN.

Sou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado, em primeiro turno, que estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador. Acredito que na medida em que abordarmos a importância da participação das mulheres nas questões políticas do Brasil, mais mulheres irão se interessar em acompanhar a política brasileira, assim como desejarão se tornar representantes eleitas pelo povo. Mas, acima de tudo, vislumbro que haverá um tempo em que o lugar da mulher na política, de forma expressiva em relação aos homens, não mais será uma bandeira de luta e sim uma realidade.
 

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