REUNIÃO NO CONSELHO DE MORADORES DO BAIRRO DE CANDELÁRIA SOBRE
SEGURANÇA PÚBLICA
Boa noite a todos...
Meus cumprimentos à mesa de autoridades.
Meu nome é Mira Melo, sou moradora deste bairro e estou representando à rua na
qual resido.
Também aproveito a oportunidade para agradecer este espaço que me foi
concedido.
Sabe-se que a sensação de segurança é considerada como um fator relevante para
convivência pacífica dos homens em sociedade. Sendo um elemento abstrato, a segurança
é entendida como uma sensação de harmonia e tranquilidade. Para isso é preciso afastar,
por meio das organizações próprias, o perigo e o mal que poderá alterar a ordem pública
em prejuízo à vida, à liberdade e aos direitos de propriedade dos cidadãos. Qualquer que
seja a sua aplicação, insere o sentido de tornar a coisa livre do perigo, que traduz a
qualidade e a condição de estar seguro, livre de riscos e afastados dos danos eventuais.
Na atual conjuntura, os cidadãos brasileiros vivem cercados pelo medo. Estão
acuados em suas casas e andam pelas ruas desconfiando de tudo e de todos. Nossa
liberdade foi cerceada e restou uma constante sensação de insegurança que nos
acompanha de forma ininterrupta. Neste quadro aterrorizador, fica evidenciado que o
medo e a insegurança distanciam os cidadãos de bem uns dos outros e produz uma
constante desconfiança com relação às instituições oficiais, que se mostram incapazes de
responder aos anseios da população, no que concerne à uma melhor qualidade de vida.
Este momento conturbado, de violência generalizada nos Estados federados
brasileiros, é fruto da nossa omissão frente aos nossos representantes legais. O
ordenamento Jurídico pátrio no Art. 1º, PU, diz: Todo poder emana do povo que o exerce
por meio dos seus representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constituição.
Nesse sentido, existe um quadro de baixa eficácia em que ninguém se sente dono do
problema e fica um jogo de empurra-empurra sem governabilidade e sem governança: o
governo não faz o seu dever, os legisladores silenciam, as polícias ficam incapacitadas com
insuficiência de recursos e os cidadãos permanecem omissos. Ainda no campo policial
faltam pesquisas, há déficit nas investigações e ocorrências, de forma que fica difícil
construir uma relação de confiança com a população descrente e encarcerada em suas
casas.
É necessário sublinhar que a política criminal brasileira minou de uma ideologia
totalitária e ainda não se tornou totalmente democrática. É preciso desenvolver políticas
públicas mais efetivas de inclusão da sociedade no combate ao crime. A criminalidade não
deve ser enfrentada apenas pelo sistema investigativo e repressivo do Estado, e sim por
toda a sociedade. Para tanto, faz-se necessário que os nossos representantes juntamente
com a população, apartidariamente, unam-se em uma só bandeira em prol da tão esperada
paz social.
Há de se considerar que não há sociedade sem crime, tendo em vista que o crime é
um fenômeno social. Os dados evidenciam que nem as maiores tecnologias, das melhores
polícias do mundo conseguem extinguir a criminalidade, tendo como exemplo: as polícias
da França, do Japão, da Colombia. É pertinente dizer que esses países ainda são ameaçados
pelo crime. Portanto, é possível controlar grande parte das ameaças que nos afrontam, por
meio das leis com penas mais severas, com o apoio da população, com ações preventivas,
repressivas, investigativas que são próprias das polícias, com um maior número de policiais
aparelhados em serviço e com prisões.
Face ao exposto, nós residentes no bairro de candelária, fazemos um apelo à nova
presidência deste conselho para encampar uma luta, até o final da gestão, em favor da
segurança dos moradores desta comunidade. Eis uma sugestão que poderá servir na
elaboração dos projetos de segurança do bairro: captar ideias bem sucedidas no combate
ao crime implantadas em outros bairros, buscar apoio das instituições religiosas do bairro,
da classe empresarial local, dos entes políticos, dos órgãos públicos competentes e dos
moradores aqui residentes. Só assim, a segurança pública irá se estabelecer como uma
responsabilidade dos governantes, dos legisladores, das polícias, das instituições religiosas
e também da sociedade civil. Só assim o índice de criminalidade irá diminuir no nosso
bairro.
Cabe, pois, concluir que sem a existência de políticas públicas adequadas, sem uma
sociedade solidária e sem polícias bem aparelhadas e humanizadas não podemos falar em
sentimento de segurança, nem em diminuição do crime. Como se pode ver, a forma vigente
de combate ao crime tornou-se obsoleta e, como decorrência, a violência urbana atingiu
proporções assustadoras. Com isso, pode-se afirmar que a diminuição do nível de
segurança ameaça à sobrevivência das comunidades indicando que a segurança pública não
é só essencial, mas vital à própria existência do ser humano.
Lembremos: “somos produtos e produzimos o meio no qual vivemos.”
Muito obrigada.
Mira Melo
27/09/2017
