Tribuna do Norte
20.05.2012
Via Costeira
José Arno Galvão [ Advogado ]
Nessa discussão sobre a Via Costeira, alguns aspectos estão sendo esquecidos. Não é questão de defender a ecologia, mas deve-se colocar no lugar um certo conceito de "empreendedorismo" muito em voga por esses dias. O projeto original previa uma quantidade menor de unidades hoteleiras, integrando aquela área à cidade mediante a criação de polos de lazer e de turismo, com a finalidade de para lá atrair a população. Ao mesmo tempo, preservando a paisagem, procurava limitar a ocupação, estabelecendo vazios que permitiriam aos usuários da via uma visão do entorno e do mar.
Essa era, em linhas gerais, a ideia do projeto aprovado no governo Tarcísio Maia. Ideia distorcida nas administrações seguintes, as quais, cedendo a pressões de empresários, aumentaram a quantidade de lotes destinados a unidades hoteleiras e praticamente suprimiram os polos de lazer, hoje limitados a um projeto que faliu e a uma cervejaria.
Como os anteriores, os novos lotes foram adjudicados a novas empresas, às quais era concedido prazo para a implantação do empreendimento. O que ocorreu era perfeitamente previsível. O novos projetos, entregues a empresas constituídas especialmente para recebê-los, nunca sequer foram transferidos para o papel. Em outras palavras, tais projetos não existiam e os controladores dessas empresas ficaram a aguardar uma oportunidade de negócio para passá-las adiante. Em linguagem clara, tratava-se de pura e simples especulação com um bem que, na prática, não tinha custado um centavo aos tais empresários.
E, se ao longo do tempo os tais lotes aumentaram seu valor, isso foi ainda mais incrementado quando o Governo Estadual resolveu alterar o índice de utilização dos lotes e a altura das construções. Com a nova taxa de utilização, empreendimentos maiores poderiam ser atraídos, facilitando os negócios e aumentando a lucratividade dos tais "projetos" sem que sequer tivessem sido lançados no papel.
As consequências previsíveis já se fazem notar hoje, quando os hotéis implantados se veem obrigados a oferecer diárias com tudo pago, como forma de segurar o usuário, dada a distância entre o hotel e os locais turísticos e os polos de lazer. E, para a população natalense - ou natalina, como pretende o Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, que recebeu um título de cidadania de uma cidade que nunca viu e que continua sem ter visto - a Via Costeira é uma simples via de ligação entre os os bairros de Capim Macio e Ponta Negra com Mãe Luíza e Areia Preta, destinada a ter um paredão separando-a da praia.
Mas já decorreu o tempo deferido para a implantação dos projetos, apesar de ter sido o prazo prorrogado. Tanto que o Estado anunciou sua disposição de obter a restituição dos lotes, mediante a declaração de caducidade das permissões. Por isso, surpreende a posição da administração estadual, em reação a declarações recentes da direção do IBAMA.
Tenho para mim, que abriu-se uma oportunidade para ser retomada a ideia original, alterando a configuração da Via Costeira e criando polos de lazer, de forma a para ali atrair a população local e permitir a fixação do turista, principal cliente dos hotéis, na área. Aliás, é isso que alguns dos hotéis vem fazendo, ar promover eventos locais. E foi isso que um dos hoteleiros defendeu em uma entrevista: integrar a Via Costeira à cidade, para lá atraindo o natalense.
E, ao mesmo tempo, preservando um dos principais capitais da área, a vista, que nessa discussão está sendo simplesmente esquecida.
Com isso, estar-se-ia fazendo exatamente o que se propôs desde o começo, aliando o útil ao agradável. A utilidade com o uso racional dos lotes em proveito do projeto como um todo, não para alguns especuladores travestidos de "empresários", que depois de vinte anos ainda não conseguiram elaborar um projeto. E permitir o desfrute das áreas de lazer e da vista belíssima de que ainda se pode gozar.
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