Farouk vai perder dinheiro com a sugestão do Tribunal?

Tribuna do Norte

Natal

Natal, 09 de Maio de 2012 | Atualizado às 08:48

TCE decide suspender pagamento de precatório

Publicação: 09 de Maio de 2012 às 00:00

Ricardo Araújo - repórter

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado decidiu, à unanimidade, suspender o pagamento do precatório devido pelo Município à Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda. A decisão foi proferida ontem pelo presidente da Corte de Contas, Valério Mesquita, após o conselheiro e relator da inspeção extraordinária na Divisão de Precatórios do TJRN, Carlos Thompson Costa Fernandes, ler o conteúdo do relatório parcial confeccionado com informações colhidas ao longo dos últimos quatro meses a partir da análise de processos do setor.

Alberto Leandro

Teor do relatório parcial feito pelo TCE acerca do processo da Henasa foi lido em plenário

 Além dos conselheiros Cláudio Emerenciano, Adélia Sales e Paulo Montenegro, o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE em substituição legal, Luciano Ramos, foi favorável à suspensão do pagamento da dívida judicializada, apesar de não ter se expressado via voto, como os demais conselheiros. Ele alegou, em seu parecer, existirem "graves indícios de irregularidades, detecção de potencial dano ao erário publico e ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", em relação ao precatório da Henasa.

 Por ser uma ordem, de acordo com o procurador Luciano Ramos,  o pagamento é suspenso de imediato e, nos próximos dias, a Procuradoria Geral do Município e o Tribunal de Justiça serão oficiados acerca da decisão do TCE. Vale relembrar, porém, que antes de pedir exoneração, o ex-procurador-geral do Município, Bruno Macedo, havia determinado a suspensão do pagamento à Henasa. Em contrapartida, o repasse de recursos pela Municipalidade à empresa está atrasado, por incapacidade financeira, desde janeiro deste ano. O débito acumulado entre fevereiro e maio deste ano já chega a R$ 6,14 milhões.

 "O estudo do impacto financeiro para a quitação desta dívida não foi feito", esclareceu Luciano Ramos. Ele comentou que, diante do imbróglio criado em relação ao real valor do precatório da Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda, o Tribunal de Contas do Estado irá formatar critérios e metodologias exatas para a aferição do correto montante devido judicialmente. Tanto Carlos Thompson quanto Luciano Ramos confirmaram que o valor outrora divulgado pelo TCE como sendo o real devido à Henasa - aproximadamente R$ 72 milhões - poderá ser modificado. Tudo depende do recálculo que será viabilizado pela Corte de Contas em breve. "O potencial dano ao erário poderá ser ainda maior", ressaltou Luciano Ramos. 

 Apesar do TCE ter determinado a suspensão do precatório da Henasa, as demais dívidas judicializadas não serão prejudicadas. "O processo continua na apuração das irregularidades. A conduta de cada envolvido será investigada de maneira individual para identificar quem feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Luciano Ramos. Os envolvidos referenciados pelo procurador são a prefeita de Natal, Micarla de Sousa; o advogado Fernando Caldas; a servidora do TJ, Carla Ubarana; o ex-diretor geral do TJ, João Batista Pinheiro; o ex-procurador Bruno Macedo e os donos da Henasa Empreendimentos Ltda.

 A partir do momento em que os responsáveis pelas irregularidades na confecção do precatório e no posterior "superfaturamento" da dívida forem identificados, responderão pelo eventual dolo aos cofres municipais. Consequentemente, poderão ser obrigados a pagarem multas, devolver dividendos ao erário público ou perder direitos de exercerem cargos eletivos, comissionados ou públicos. Além dos erros de cálculo, o conselheiro Carlos Thompson apontou a cobrança indevida da alíquota de juros estabelecida em 1% ao mês para a correção do débito do Município para com a Henasa, quando o devido seria a adoção de 0,5% ao mês.

 Um outro precatório que poderá sofrer um processo de investigação similar ao da Henasa Empreendimentos Ltda. é o do Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual (Sindifern). "Não se descarta que o precatório do Sindicato seja extraído para análise", afirmou Luciano Ramos. Até ontem, porém, o processo não havia sido distribuído ao TCE. Na semana passada, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, confirmou que encaminharia a documentação do Sindifern para ser investigada pelo TCE.

Procurador  ressalta indícios de irregularidade

Em seu parecer, o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas em substituição legal, Luciano Costa Ramos, afirmou que o mérito da discussão imposta ontem no Plenário da Corte de Contas era a validade do acordo firmado entre a Henasa Empreendimentos Ltda. e a Prefeitura de Natal. Entretanto, ele não deixou de fazer referências ao conteúdo das defesas preliminares apresentadas pela própria Henasa; pela prefeita Micarla de Sousa; pelo advogado Fernando Caldas; pelo ex-procurador Bruno Macedo; por Carla Ubarana e pelo ex-diretor geral do TJ, João Batista Pinheiro Cabral.

Luciano Ramos ressaltou os vários indícios de irregularidades no processo que deu origem ao valor creditado pela Henasa após o embargo da construção de um hotel em Ponta Negra feito pela Prefeitura no final da década de 80. Para isto, ele acredita que, de fato, houve uma discussão entre os envolvidos. "O conluio foi trabalhado para dar uma "embalagem" de que o acordo seria vantajoso para o Município. Entretanto, acabou inflando o cálculo do precatório. Além disso, ocorreram erros de índices aplicados ao cálculo", ressaltou Ramos. Ele continuou, dizendo que não existiram meros erros ou coincidências. Se estes tivessem existido, os milhões de reais cobrados pela empresa não figurariam como "mero erro".

 Sobre a alegação da prefeita Micarla de Sousa em sua defesa preliminar, na qual disse "não ter legitimidade passiva", visto que "todos os termos do acordo já estavam pactuados pelo Procurador-Geral do Município", Luciano Ramos rebateu. "A assinatura de um termo chama para si a obrigação do poder-saber", argumentou o procurador. Na mesma peça, Micarla de Sousa alega que não teve nenhuma participação no fechamento do acordo, o que descaracteriza o suposto conluio defendido pelo TCE. Além dela, o ex-diretor geral do TJ, João Batista Pinheiro negou a legitimidade passiva.

"Rechaço completamente as alegações de legitimidade passiva da prefeita e do ex-funcionário do Tribunal de Justiça", enfatizou Luciano Ramos. 

Fonte: Tribuna do Norte. Nota: a foto do dono da HENASA, Farouk Husseini, descendente de libaneses, está hoje no NOVO JORNAL. Na foto, aparecem o desembargador Rafael Godeiro, a Prefeita Micarla de Souza. o ex-procurador Bruno Macedo, Carla Ubarana e o juiz Cícero Macedo, no ato que firmou o acordo do precatório do hotel construído nos anos oitenta, em Ponta Negra, época do mandato do prefeito Garibaldi Alves Filho. Farouk, casado com Marta Guerra,  é o destaque da foto, entre o juiz e Carla.

População pede placa perto do local do TARADO.

Ao invés do "taradón", o que houve hoje, às 09 horas, no cruzamento das ruas Marechal Rondon e padre Diogo Feijó, foi uma colisão seguida de capotamento de um Celta preto com uma camioneta que quase mata dona Conceição que estava na esquina esperando o momento para atravessar. Próximo do local onde o rapaz tarado boa pinta, saradão, "muito chique", segundo a moça do jogo de bicho, houve o acidente por causa da falta de uma placa de sinalização de PARE. O SAMU foi acionado e dona Conceição foi socorrida. Mas o taradón está na ordem do dia: segundo as meninas, o rapaz tem30 anos, é alto, moreno, bonito e cavalheiro, fino, mas namanhã de quinta-feira, às 8h30m, botou a manjuba prá fora e ofereceu para uma menina de 13 anos, aluna da Escola Walfredo Gurgel, que voltava para casa, nas Pororocas, a pé. Foi a 2ª vez que o tarado apareceu num Pálio Weekend, de cor caramelo. Na 1ª vez, ele apareceu num Celta preto, trajando um calção de nylon, parecia um playboy de Copacabana. O interessante é que cada vez que se ouve as testemunhas aparecem versões sobre o tipo de carro e a cor. Já observaram?

Na manhã de ontem, um motoqueiro tentou assaltar uma mocinha que trabalha na praça.

"Aqui não tem segurança nenhuma, está horrível. Sábado passado, um bando de cheira cola, desses que vivem na praça ao lado da igreja católica, entraram na casa do dentista Canindé, por volta de 13 horas, fizeram um arrastão e tomei uma televisão LED de 42 polegadas que tinham deixado na quadra de detrás da igreja, que era do dr. Canindé. A policia foi chamada e um soldado apreendeu um ventilador que tinha sido roubado na casa da rua Luciano de Barros", disse José Antonio do Nascimento, vulgo Zeca, cabra corajoso (hoje) que viu os arrombadores também conhecido como "sem tetos", levando os objetos da casa de Canindé. Zeca disse que a polícia tem que fazer uma limpeza na área, chamar "Big Boy" e "Cabo Cão" para dar uma sova nos marginais, parasitas, cheiradores de cola e "pedreiros" ( viciados em pedras de craque).

A reclamação geral, unânime, é a omissão do presidente do CONACAN, segundo Zeca, dona Marluce e outros, no tocante aos pedidos de providências para colocar placas nos cruzamentos das ruas de Candelária.

Olhaí, Victor, estão baixando o pau em você. Apareça lá e ouça os moradores,

O tarado atacou mesmo e um foi preso.

È verdade, o tarado da praça Manhã Parnasiana existe, segundo informações de testemunhas que, mais uma vez, afirmam que ninguém anotou a placa do carro de cor prata ( o carro anterior era um Celta preto) que foi visto no final de manhã de 5ª feira passada, cujo ocupante teria tentado agarrar uma estudante. A moça correu, após jogar fora os cadernos e livros. Tudo foi presenciado por várias pessoas. O que intriga é que essas pessoas, apesar de já alertadas, não se preocuparam em olhar para as placas do carro, mas informaram que é o mesmo homem jovem, bonito, moreno, estatura média e bem vestido, "gente de boa família". 

Não se sabe se é o mesmo tarado que tentou estuprar uma aluna da Escola Walfredo Gurgel, na rua Clara de Castro, na segunda tentativa que fez na frente de uma residência, cujo vizinho tem uma câmera de alta resolução e gravou a primeira tentativa do tarado. O caso aconteceu há cerca de 15 dias, mas a informação vazou domingo. Alertada por um policial, cujo nome é desconhecido, a moça não mudou a rotina de trabalho e deslocamentos casa-escola, pois descobriram que o tarado iria voltar, conforme prometeu na primeira investida. E ele apareceu e foi preso em flagrante,segundo informações de uma moradora da rua Clara de Castro, cujo identidade foi preservada. O que também causa estranheza a todos é o fato da propalada prisão do tarado não ter sido divulgada pela polícia.

Por isso, achamos que não é história literária, invenção, potoca, como diziam os mais velhos, tais como as notícias sobre lobisomens, lobo mau, vampiro do cemitério do Alecrim ( quem gosta de Vampira é Guedes, o Guedilha). São casos que precisam maiores levantamentos sobre os locais que o tarado prefere agir. Um tarado ataca de meio-dia, 2 horas da tarde, outro ataca de noite,em outro local. Parece coisa articulada entre dois tarados ou dois farsantes. E você, vai ficar aí parado? Ande com caneta e papel: quando o tarado aparecer anote a placa. Se estiver sem placa, ligue para 190 informando que tem um carro sem placas rondando a sua residência. Vamos juntar as pedras para decifrar o "mistério".

Há informações que precisam ser apuradas sobre ataques a mulheres e assaltos na praça diante da igreja evangélica Assembléia de Deus, após a colocação do tapume no terreno em que serão construídas as novas sedes da OAB e da PGE. Já houve um arrombamento. Mas na central de notícias do bar de Niel correm rumores de que houve assaltos à mão armada,por ladrões de bicicletas e de motos,que ficam de tocaia neste local. A conferir. Não sugerimos que ninguém faça um teste com essa cambada de cabras covardes.
Nota: já há rumores de que tem gente inventando tarados, delirando à luz do dia, bebericando e dando cordas a um pintor que se diz vítima de um tarado nas proximidades de Candelária que o assediou na manhã de domingo, perto do Sams, na marginal da Br 101. Portanto, muito cuidado com os boateiros papudinhos ou papudinhos boateiros. Natal, 15.05.12.

Tribuna comenta defesa do des. Osvaldo Cruz publicada no Jornal de Hoje.

Precatórios: Osvaldo Cruz desqualifica MPE e arrola ministra como testemunha

Publicação: 07 de Maio de 2012 às 09:56

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Ainda sem data de depoimento marcada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas com sua peça de defesa pronta, o desembargador Osvaldo Cruz desqualifica o trabalho investigatório do Ministério Público Estadual e arrola a ministra do STJ, Eliana Calmon, como uma de suas testemunhas. Além dela, foram arrolados juízes estaduais e federais, o decano do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Caio Alencar, e a atual presidenta da Corte potiguar, desembargadora Judite Nunes.

O conteúdo da defesa de Osvaldo Cruz, hoje afastado do Tribunal de Justiça em decorrência do seu suposto envolvimento com o esquema de corrupção na Divisão de Precatórios, é composto por trechos do depoimento da ex-chefe da Divisão, Carla Ubarana, através do acordo de delação premiada assinado com o MPE. O advogado do magistrado, Armando Holanda e o próprio Osvaldo Cruz, utilizaram trechos do que foi dito por Ubarana aos promotores para compor a peça que será entregue ao Tribunal Superior.  

Em um dos trechos da defesa prévia, o desembargador Osvaldo Cruz afirma que os promotores de Defesa do Patrimônio Público, autores da representação contra ele e o também desembargador Rafael Godeiro de sofrerem de "amnésia ou falha seletiva de memória". Além da acusação formulada contra o MPE, Osvaldo Cruz disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) "prevaricou" ao não responder à quebra de ordem cronológica de processos apontada por Carla Ubarana entre 2008 e 2009. O desembargador definiu como "ilações" o conteúdo dos depoimentos de Ubarana. 

Dentre os requerimentos que serão apresentados ao Superior Tribunal de Justiça, Osvaldo Cruz pede o arquivamento da Reclamação Disciplinar com a consequente abertura do Processo Administrativo Disciplinar. O conteúdo da defesa do desembargador foi publicado pela imprensa durante o final de semana passado.

O tarado atacou novamente?

O jovem tarado apareceu novamente nas proximidades da rua padre Feijó, na quinta-feira passada e teria tentado atacar umas moças perto da parada de ônibus da "praça" da rua Manhã Parnasiana. Segundo o informante, o cambista que trabalha na frente da lanchonete de Marluce, as meninas correram e o tarado sumiu sem deixar pistas. Eu só não entendo porque não chamaram a polícia, não gritaram por socorro, não aparece um homem para enfrentar esse suposto tarado do Celta preto. Seria bom preparar Ederaldo para enfrentar o suposto tarado. Ou será um psicopata? Ou um farsante? Um exibicionista querendo criar um factóide?
Na manhã de ontem, Ederaldo, disse que soube que o carro do tarado é um Corsa de cor prata e que o seu condutor perseguiu uma estudante, partir da frente da igreja católica, mas a moça gritou "Tarado! Tarado!" e correu para a lanchonete que é vista à direita da foto. O fato ocorreu antes do meio-dia de 5ª feira .Ederaldo disse que não viu o sujeito, pois não pode tirar a atenção do seu trabalho, mas várias pessoas viram o tarado e carro dele. Mais uma vez ninguém anotou a placa. Que pessoal medroso....

Àrea que o suposto tarado gosta de lanchar e assustar as mulheres de Candelária, conforme informações obtidas na noite de ontem, no churrasquinho de Marcos.

Organize o seu tempo, sugere Paulo Tarcísio Neto.

Não tenho tempo pra isso...


Fundamental para o desenvolvimento de uma boa saúde é o bom
relacionamento com nosso tempo. Nossa sociedade criou um terrível mito
que paira no inconsciente coletivo de nossa população e que todos
tomam como verdade absoluta sem nem pensar direito: “não tenho tempo
para nada.” Se você perguntar a um jovem de 15 anos, em pleno
colegial, é muito provável que ele lhe dirá que “não tem tempo” para
fazer isso ou aquilo. Isso se repete com os universitários,
trabalhadores comuns e pessoas em todas as faixas etárias. Em breve,
as crianças também dirão que não tem tempo e quem sabe até nascerão
antes dos 9 meses porque ninguém tem tempo a perder...
É um dos grandes mitos que atormentam os homens de nosso momento
histórico e livrar-se dele é importante passo para que se desenvolva
uma boa saúde. Um dia você encontrará uma pessoa que costuma trabalhar
o dobro do que você trabalha e ter a metade de seu cansaço. Por quê?
Assim como o tempo, estar cansado ou não é um conceito relativo e não
há máxima maior que a de que o tempo – assim como o dinheiro e a
disposição – é questão de prioridade.
Uma boa dica de como organizar melhor o nosso tempo é sempre anotar
num caderninho todas as nossas obrigações. Não confie na sua mente,
pois ela vai te trair. Em seguida, divida tudo o que você tem de fazer
entre coisas urgentes, importantes e circunstanciais.
As coisas circunstanciais devem ocupar no máximo 5% de nosso tempo e
são reservadas para o aniversário de nossa mãe, alguém que sofreu um
acidente etc. Cuidado para não viver procurando pretextos
“circunstanciais” que acabam consumindo todo o nosso tempo
inconscientemente.
Em seguida, dividamos nossas obrigações entre as urgentes e as
importantes. Aquilo que é urgente precisa ser feito hoje, ou pra
ontem. Em geral, aquilo que é urgente hoje é algo que era importante
ontem e que fora negligenciado. E a vida entra num terrível ciclo
vicioso que nos dá a sensação que nos falta o ar o tempo inteiro. Num
primeiro momento, quando tentamos nos reorganizar, é sim necessário um
sobre-esforço para retirar o excesso de coisas urgentes que nós mesmos
criamos de maneira que cheguemos à condição ideal de que 70% do nosso
tempo seja gasto com coisas importantes e apenas 25% com coisas
urgentes.
Quanto ao descanso, “descanso” é tudo aquilo que nos “descansa”. Isto
é, pense a você mesmo como uma bateria. Depois de 2 horas vendo
televisão você se sente verdadeiramente descansado? Se precisar
trabalhar novamente, tem energia pra isso? Então ver TV nunca foi nem
nunca será descanso. Cada qual deve encontrar aquilo que lhe descansa,
mas permanecer inerte quase nunca tem valor nenhum... já falamos um
pouco sobre isso no texto sobre os “divinos ócios”, publicado alguns
meses atrás.
Se não sabemos lidar com nosso tempo, não sabemos lidar com nosso
dinheiro e não sabemos lidar com nossa saúde. Uma coisa está
intimamente ligada à outra.

Paulo Tarcísio Neto
Medicina UFRN
paulo_tarcisio@hotmail.com

Instituto aprova estatutos.

O Instituto Histórico e Geográfico do RN aprovou ontem os novos estatutos da entidade cultural mais antiga no estado. Compareceram 15 sócios à assembléia extraodinária realizada pela primeira vez na sua história com o objetivo de aprovar o documento que norteará as suas ações que poderão transformar o IHGRN em instituição integrada à sociedade civil. O sócio Carlos Roberto Miranda Gomes leu o documento aprovado por aclamação. A nova diretoria, a ser eleita em novembro vindouro, terá mandato de três anos, após a posse em março de 2013.

Após a reunião, o sócio Ivan Lira de Carvalho, fez um relato de sua participação das comemorações pelo transcurso do 150º aniversário de fundação do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, presidido pela dra. Margarida Cantarelli. E fez umna revelação importante para os historiadores: o Governo Holandês microfilmou e imprimiu todos os mapas feitos pelos holandeses, no sécuilo XVI e doou o primeiro volume ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano. Ivan Lira conclamou que os sócios do IHGRN também entrasse na luta pela obtenção da coleção dos mapas holandeses, pois se trata de uma obra importante, bem elaborada e necessária para o conhecimento dos pesquisadores e estudantes.

Na ocasião, o sócio Ivan Lira de Carvalho exibiu a comenda e medalha ofertadas pelo Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, uma entidade cultural muito bem integrada à comunidade recifense e respeitada pelas instituições. Como exemplo, citou o caso da Câmara Municipal de Recife que consulta aquela instituição para dirimir dúvidas de natureza histórica e geográfica do município, inclusive sobre alterações na sua toponímia.

 Marcos César, tesoureiro, fez uma explanação sobre a grave situação financeira do instituto, pediu a colaboração de todos para a solução dos seus problemas ( situação trabalhista de quatro funcionários com 17 anos de serviços, sem carteiras assinadas, etc) e sugeriu a adoção de anuidade para os associados, cujo valor será estabelecida brevemente. A sugestão é que fique entre 120 a 150 reais, parcela única ou em três parcelas,  para suprir o IHGRN de fundos para a sua manutenção. Atualmente, o IHGRN mantém um convênio com a Prefeitura de Natal, que repassa cerca de R$ 3.500,00 mensais, mas não repassa o dinheiro desde janeiro passado.
No dia 17, às 19h30m, Edgard Ramalho Dantas, professor da UFRN, fará palestra para os interessados e sócios sobre tema cultural potiguar.

Liacir empossado no ICOP.

Auditório da Biblioteca Pública Zila Mamede, na noite do dia 25, durante a solenidade de posse do professor Liacir dos Santos Lucena no Instituto Cultural do Oeste Potiguar-ICOP, que contou com a presença de centenas de professores e intelectuais de Natal e Mossoró. A solenidade foi presidida pela reitora Angela Paiva e Aécio Cândido, presidente do ICOP, que constou, ainda, do lançamento da 15ª edição da revista OESTE. Fotos cedidas por Ítalo Valério.

Tarado reaparece e se masturba na praça.

Um tarado está rondando ruas e praças de Candelária. Ele foi visto numa lanchonete da praça da rua Manhã Parnasiana, às 14 horas de quarta-feira, onde comeu um sanduíche e bebeu refrigerante. Quem é? Ainda não se sabe. A certeza é que o rapaz não é morador de Candelária, tem um carro preto, tipo Celta, é jovem de menos de 30 anos, boa aparência e falante. Aparenta calma. Depois de comer o sanduíche, o desconhecido encostou-se numa extremidade da mesa e ficou  "roçando" , fazendo movimentos sensuais, talqualmente um coito lento. E saiu da lanchonete calmamente, sem dizer nada e entrou no carro e partiu. No dia seguinte, segundo informações de uma testemunha presencial, ele retornou à àrea, estacionando perto da esquina com a rua Padre Feijó, onde passou mais de cinco parado e fazendo gestos obscenos para as empregadas que passavam. Uma delas disse que ele ficou se masturbando dentro do Celta, com os vidros baixados. Segundo "M.", uma das testemunhas do primeiro caso, ninguém anotou a placa do carro, apesar da boa visibilidade, mas a segunda aparição do suposto tarado ocorreu no final da tarde de quinta-feira, 26. O cambista Ederaldo e o seu sobrinho Diego são testemunhas de um caso, mas Ederaldo disse que não viu nada e que "não me bote nisso, não, apesar do que estão dizendo seja verdade".

Até a tarde de hoje, não há informações sobre ataques a mulheres.

Há cerca de um mês, foi registrado um caso contra uma empregada doméstica que trabalha na rua Isabel Gondim que pediu socorro a Jeová Nóbrega, morador da rua Raposo Câmara, quando ela vinha para o trabalho às 5 horas da manhã. O tarado cantou Rosa, que recusou a proposta de subir na motocicleta. Após a recusa, o rapaz mostrou o que tinha para ela. A moça correu e escapou de uma possível tentativa de sequestro. O tarado não reapareceu.

De noite, em qualquer local público,

ou de dia, em ruas movimentadas ou ermas, o tarado pode reaparecer. Duvida?

Então, aguardemos. Fotos do arquivo do blog.

Prossegue a onda de assaltos em Candelária.

"Eu não ouço sobre um assalto, mas todos os dias ouço falarem sobre vários assaltos", respondeu uma vendedora de uma farmácia de Candelária, na manhã de ontem, após ser indagada se tinha ocorrido um assalto na noite de ontem, 25, na subida da ladeira da Av. Prudente de Morais. Realmente, em Candelária, nos últimos oito dias, ocorreram diversos assaltos e um sequestro (ou tentativa). O primeiro foi com a lojinha "Milk Shake", na rua Laura Maia, cujo dono mudou o negócio para a rua Juarez Távora, depois de sofrer prejuízos de monta. Na 6ª feira, às 13h40m, a lojinha "O Garrafão do Gordo", distante 100 metros da Delegacia de Polícia do bairro, na avenida Prudente de Morais, foi assalto por um rapaz que recebeu cobertura de dois ladrões que estavam numa moto da esquina. De boa aparência, braco,  bem trajado com bermuidas vermelha, boné vermelho, pochete que, armado com um revólver calibre 38, com seis balas, o jovem apontou a arma para a moça e pediu o dinheiro do apurado, cerca de 500 reais, além das moedas. Ainda reclamou da "zoada"  quando as moedas caíram sobre o birô, em virtude do nervosismo da vendedora Raissa Riane. Para o motocilcista Damião que estava olhando para a cara dele, o ladrão disse: "E você, aí. Está me achando bonito? Quer levar um tiro?". O ladrão é jovem, cabelos encaracolados e chegou a pé ao ponto comercial, vizinho da carne de sol de Bosco, de Caicó, outra vítima de assalto, mas em dezembro de 2010. O ladrão aparenta ser de "família de bem", tipo "filhinho de papai", já que não falava gírias nem tinha tatuagens nos braços e, provavelmente, poderá ser identificado. Àgil, o ladrão pegou a motocicleta do entregador Damião e sumiu. A vítima foi à delegacia comunicar o fato, mas informaram aela que nada poderia ser feito porque lá não tinha viatura  para fazer diligências, segundo Raíssa.O ladrão levou a moto, um "tablet", um celular e R$ 500,00.

A dona do Garrafão do Gordo também prestou queixa na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos-DEPROV. Ela procurou o presidente do CONACAN, Victor Vale, para convocar uma reunião com os moradores e autoridades policiais para tomar providências contra a onda de assaltos em Candelária.

Outra vítima de assalto foi o sr. Manoel, conhecido como "Manoel dos Bolos", que perde o carro durante o assalto que ocorreu na esquina da rua Juarez Távora com a Laura Maia. O assalto teria sido um sequestro relâmpago, segundo informações de moradores, que adiantaram que o carro foi achado em Macaíba. Procuramos falar com "Manoel dos Bolos", na manhã de ontem, mas as manicures informaram que ele estava viajando e a filha, Naninha, também vítima do assalto, estava no trabalho.

Ider, dono da banca de revistas do "Garrafão", situada na rua Bento Gonçalves, teve o seu estabelecimento assaltado por volta das 19h30 de terça-feira, 24, pois dois homens de meia idade, armados de revólveres calibre 38. Como não acharam muito dinheiro, levaram todo o estoque de cigarros e o celular do filho do dono da banca (Ider, pai, não estava no local). "Candelária está horrivel. Se pesquisar, vai saber mais sobre assaltos. Eu soube que houve um assalto nas imediações do semáforo da frente da Farmácia Globo", disse a vendedora da banca. Tem razão dona Asterlúzia Sena Tinôco: "Candelária está apavorante!".

Os serviços de reforma de lojas no centro comercial "Natal Shoping", em Candelária, na avenida Salgado Filho-Br 101, provocaram escassez de espaço para estacionamentos de veículos no seu interior. Por isso, é bom evitar ir para lá porque os ladrões já estão sabendo que muitos carros estão sendo estacionados nas ruas das imediações. Vários assaltos e arrombamentos aconteceram na rua Bernardo Dória, onde há um matagal atrás do Natal Shoping. Uma das vítimas foi o sr. Fritz, funcionário do Banco do Brasil, que perdeu um Gol, ano 2012, zero quilometro.

Por esses e outros assaltos, já ouvimos reações diversas dos moradores e vítimas: "Está na hora de mandar matar esses bandidos"; "Pena de morte tem que ser implantada no Brasil"; "Nós estamos com saudades de Mão Branca"; "Esses políticos só querem roubar".  

Eu fico calado, só ouço. Mas não são todos os políticos que praticam desonestidades.

E ainda tem mais morcegos no TJ? Como começou o caso HENASA que gerou esse balaio de gatos? Foi na gestão de quem no ex-IPLANAT?

Cidades  - Diário de Natal.
Edição de quarta-feira, 25 de abril de 2012 

Precatórios: a teia se expande

Em depoimento a promotores, Carla Ubarana lança suspeitas sobre novos personagens, incluindo Micarla de Sousa
Paulo Nascimento, Paulo de Sousa, Fernanda Zauli e Maiara Felipe

Mais um capítulo que se revela. Desde a noite de segunda-feira o Blog do BG divulga, por temas, o vídeo gravado, no dia 20 de março, pelo Ministério Público Estadual (MP-RN) quando da assinatura do termo de delação premiada assinado pela ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN), Carla Ubarana Leal, acusada de elaborar e operar um esquema de desvio de dinheiro público no setor. Assim como no depoimento prestado em juízo, na 7ª Vara Criminal - quando confirmou a participação direta dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, ex-presidentes do TJ, no esquema - ao MP Carla Ubarana lançou suspeitas e insinuações sobre diversos personagens. O termo de colaboração com as investigações do MP beneficiou a ré confessa e seu esposo George Leal com a prisão domiciliar - até então eles se encontravam detidos no Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal.

Durante as declarações dadas aos integrantes da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Carla Ubarana joga luz sobre o caso do precatório que mais vem tomando a atenção de todos os órgãos envolvidos na investigação do esquema montado dentro do TJ-RN: o caso Henasa. De acordo com a versão de Carla, diferente do que vinha afirmando a administração municipal, a prefeita Micarla de Sousa reuniu-se com o então presidente do TJ-RN, desembargador Rafael Godeiro, para negociar o acordo a respeito do débito com a Henasa Empreendimentos, que alcançava mais de R$ 191 milhões na época.

O ineditismo da reunião entre o desembargador e a prefeita teria surpreendido a ex-chefe da Divisão de Precatórios. "Este foi o único processo assinado na mesa da presidência, após conversa entre ele [Rafael Godeiro] e Micarla. Em mais de 300 audiências com o município, nunca nenhum presidente e nem a prefeita assinaram acordos. Outros desembargadores estiveram na reunião para fazer o acordo do repasse. Não sei o que foi acertado, não participei. Só sei que todo dia 10 o dinheiro caía na contae eu fazia a divisão, para a autora da ação [Henasa] e para o advogado", explicou Carla Ubarana.

O acordo citado e lavrado pela ré da Operação Judas é o Termo de Compromisso Judicial 013/2009 firmado entre o município do Natal e a Henasa, com a mediação do juiz Cícero Martins de Macêdo Filho. Assinam o documento, datado de 16 de novembro de 2009, além da prefeita e do desembargador, o então procurador geral do município Bruno Macêdo, os advogados Fábio Hollanda e Fernando Caldas Leal Filho e o representante da Henasa Empreendimentos.

No "segundo capítulo", Ubarana ainda explica os entremeios em que correram o processo, que esteve suspenso entre 2002 e 2007, e o classifica como o "problema maior". "O processo ficou suspenso por cinco anos, não sei porque. Ele começou com 7 mil cruzados novos. Quando foi pedido para retornar, por lei, como estava suspenso tinha que voltar para o lugar, que era o 1º da fila. Assim travou tudo, pois o precatório chegava a R$ 200 milhões", contou Carla, consultando um calhamaço deanotações pela qual baseou seu depoimento de delação premiada.

O valor alcançado teria sido furto da determinação do juiz que ordenou juros de atualização de 1% por mês, diferente do usual que através da Tabela 1 da Justiça Federal diz que os juros usados devem ser de 0,5% por mês. "Foram mais de 10 audiências entre as partes. Em todas estiveram a PGM e o Ministério Público. Alguns procuradores do município participaram também e todos reclamaram muito do valor, mas o acordo foi conseguido", comentou Carla Ubarana. O pagamento do precatório 2001.003123-5, em favor da Henasa Empreendimentos Turísticos, terminou sendo fechado em pouco mais de R$ 95,6 milhões a serem pagos em dez parcelas anuais e 120 parcelas mensais, que seriam corrigidas anualmente de acordo com a Tabela 1 da Justiça Federal.

No esteio da Operação Judas e da inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que questionou os valores fechados no acordo, o pagamento foi suspenso pela prefeita Micarla de Sousa e o então procurado geral do município Bruno Dantas Macedo, acabou deixando o cargo em da repercussão do caso.

A assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que a prefeita não participou das negociações do precatório da Henasa, tendo seguido as orientações da PGM, que por conseguinte teria contratado o renomado escritório paulista do advogado Cândido Rangel Dinamarco para realizar assessoria jurídica no caso. A mesma assertiva já tinha sido apresentada por Bruno Macêdo em coletiva dada logo após anunciar a saída da administração municipal. 

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POLITICA - Diário de Natal.
Edição de quarta-feira, 25 de abril de 2012 

Ponteio

Aluisio Lacerda
aluisiolacerda@gmail.com

Operação transbordo
Moralidade rima com probidade, que sugere a ideia de honestidade, ética, lealdade, boa-fé e todo um conjunto de regras que orientam a administração pública, que não pode dispensar a disciplina interna. Quebrada essa disciplina, todo aquele que orientar seus atos na base da boa-fé já sabe que a porta do inferno estará escancarada pelo uso e o abuso de poder. Qualquer estudante de Direito sabe que, na iniciativa privada, tudo o que não é vedado em lei é permitido. O que não acontece no serviço público, que só pode agir conforme a lei. Comete o Poder Judiciário o pecado da ausência de bons gestores? Sim. O diagnóstico é antigo e foi uma das motivações que levaram à criação do Conselho Nacional de Justiça. Não foi à-toa que o legislador incluiu como uma das competências do CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário (CF, § 4º, art. 103-B). Evidente que o Judiciário brasileiro dispõe de excelentes quadros técnicos e administrativos, mas não mandam, não ordenam, não gerem a coisa pública. E a inversão de comando é o caos. O depoimento de Carla Ubarana parece um filme de ficção, mas não é. Assusta o poder devastador de sua delação. E quando nada mais for dito a respeito dos precatórios, a operação "Sinal Fechado" irá além da borda.

- Mudanças na Secretaria de Estado da Tributação. A edição pretérita do Diário Oficial do Estado publica a exoneração de Heriberto de Andrade, secretário adjunto da SET, substituído por Jane Carmen Carneiro de Araújo.

- Pelo Decreto nº 22.652/2012, da governadora Rosalba Ciarlini, foi aberto crédito suplementar no valor de R$ 20,54 milhões para "cobrir despesas referentes ao ajuste das Portarias e Convênios", segundo a pauta do CDE.

- As principais questões relacionadas à região metropolitana de Natal serão debatidas na próxima sexta-feira, a partir das 8h, no salão de eventos da Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Hermano Morais (PMDB).

- A Superintendência de Comunicação da UFRN vai promover um café da manhã na próxima sexta-feira, para a apresentação das festividades que marcarão os quarenta anos da Televisão Universitária. Às 8h, no Imirá Plaza.

Alvo errado?
O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) navega sem dificuldades. A atual administração natalense e seus principais interlocutores o escolheram desde 2009 como o alvo a ser abatido. Se era uma estratégia, não funcionou. Pela última pesquisa do Instituto Certus, parceria com o portal Nominuto, o ex-prefeito exibe 49,5% na pesquisa estimulada.

Livre para gastar
Sancionada a Lei nº 9.618/2012, que altera a de nº 9.613, de fevereiro deste ano, que autoriza o Governo do RN a abrir créditos suplementares até o limite correspondente a 15%, "vedado o remanejamento dos recursos decorrentes de emendas parlamentares". Não são computados os créditos suplementares provenientes do excesso de arrecadação.

ONG da saúde
O Tribunal de Contas da União está questionando a forma (contratação direta) e o preço praticado no contrato de gestão firmado em 2010 entre a Prefeitura de Natal e o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde, e determinou que o Fundo Nacional de Saúde instaure tomada de contas especial para identificar a correta destinação dos recursos. 

OESTE - a revista do oeste potiguar.

 


OESTE -  A 15ª edição da revista do Instituto Cultural do Oeste Potiguar  será lançada às 17 horas de amanhã, 25, na Biblioteca Zila Mamede, Campus da UFRN, em frente de Candelária, ocasião em que o cientista Liacir dos Santos Lucena  tomará posse como confrade em sessão especial. O pai de Liacir foi um dos fundadores do ICOP em 1957, em Mossoró e hoje, com 100 anos de idade, receberá homenagens dos intelectuais e amigos, além de uma reportagem alusiva à data.

Caótico trânsito da Região Metropolitana de Natal será abordado em seminário

Caótico trânsito da Região Metropolitana de Natal será abordado em seminário

Foto: candelariaemfoco.blogspot.com

O trânsito em toda Região Metropolitana de Natal, que está sendo considerado pela maioria dos motoristas como caótico, considerando as muitas deficiências que as autoridades do setor não conseguem sanar e nem tampouco abrandar, será um dos temas a ser discutido durante o Fórum Gestão Metropolitana, dia 27, às 08h, no Salão de Eventos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Outra colisão na Ataulfo Alves.

Mais um acidente ocorreu às 22 horas de ontem, no cruzamento das ruas Ataulfo Alves e Frei Henrique de Coimbra, envolvendo um taxi com placas MMX-2617,de São Gonçalo do Amarante/RN e uma camioneta de luxo de João Pessoa, placas NPT-8987/PB, que, em virtude de não existir placa de sinalização de PARE, "atravessou direto" o trecho considerado ponto crítico. O acidente só causou danos materiais, mas veiculamos a notícia para tentar chamar a atenção das autoridades de trânsito da capital, pois os acidentes são diários e diuturnos em Candelári.

Outro local perigoso é o cruzamento da avenida da Integração com a Prudente de Morais, onde estão fazendo manobras erradas e perigosas, no trecho defronte ao posto de combustíveis,  principalmente por parte de condutoras que trafegam na Integração e querem retornar para a BR 101. Essas manobras indevidas param o tráfego e podem provocar acidentes. Também foi constatada a falta de sinalização para os que procedem da Integração para entrar à direita na Prudente de Morais, tendo em vista que é permitido apenas para seguir à direita e não entrar na pista da esquerda e retornar mais adiante em retorno proibido, em frente da delegacia de Candelária.
Foto do acidente anterior no mesmo cruzamento. Detalhe interessante: as batidas são sempre entre carros de luxo, 4x4, cabine dupla, importados, com carros pequenos ou taxis.

O estádio que poderia se chamar João Machado.

CONSTRUÇÃO DO ARENA DAS DUNAS O IMPACTO DA COPA DE 2014 NA ECONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE Carlos Roberto de Miranda Gomes (*) Numa tentativa elogiável de preparar os múltiplos segmentos da economia do Rio Grande do Norte, para a Copa do Mundo de 2014, foi realizada em Natal a 13ª edição do evento “Os Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, seminário realizado pela iniciativa da Tribuna do Norte, Sistema Fiern, Sistema Fecomércio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Governo do nosso Estado, tendo por sede a unidade do Pestana Hotel. Pela indicação proclamada pelo empresário Amaro Sales, Presidente da Federação das Indústrias do RN, a Copa deixará três legados: o da infraestrutura, o social e o legado das oportunidades de negócios. Sem pretender opor qualquer obstáculo de pessimismo ao Evento Internacional da FIFA, como cidadão, questiono a lentidão dos procedimentos que possam garantir os anseios dos empresários e da população. Infelizmente, este Fórum devia ter vislumbrado o Mega Evento com mais antecedência, para ter evitado a demolição do Machadão, porquanto plenamente viável a sua adaptação, haja vista as reconhecidas dificuldades econômicas e financeiras do Estado do Rio Grande do Norte e, particularmente, da cidade de Natal. Assunto encerrado por aqui, posto que o Poema de Concreto Armado já foi demolido e a construção da Arena das Dunas ainda não decolou para os olhos dos que passam pelo local, senão para os que contribuíram para a nova construção, notadamente os políticos oportunistas que só pretendem colher dividendos para as futuras campanhas, como aconteceu com o quase trintenário projeto das ZPEs, do quase cinquentenário do projeto de ampliação do porto de Natal, que continuam a render palanque. Claro está que todos nós agora voltamos nossa atenção para que efetivamente a Copa de 2014 se efetive e que deixe alguma coisa positiva para nosso Estado, em particular para o sistema de mobilidade urbana, principal gargalo do nosso desenvolvimento local, seja pela conservação das estradas estaduais, vias municipais, acessos, transporte coletivo, uma vez que já sentimos as dificuldades do descontrole do fluxo de veículos novos em relação às vias de trânsito e estacionamentos, além dos problemas de segurança e da rede hospitalar. O assunto não passou despercebido no seminário, quando os palestrantes apontavam que a indicação de Natal para sediar uma das fases da Copa ocorreu no ano de 2009 e o andamento das obras não correspondem à realidade almejada. É preciso recuperar o tempo perdido. Por enquanto há alguns projetos aprovados, faltando o dinheiro ser liberado; existem desapropriações a serem feitas; obras estruturantes, como o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante carecem conclusão e, nos constrangem os argumentos oficiais, como do Senhor Ricardo Gomyde, quando afirma “o atraso das obras de mobilidade urbana não atrapalha a realização da Copa do Mundo de 2014”. Mas não foi isso que se alegou para sediar a copa, mas prometido um legado permanente para a cidade, que teria a copa como a oportunidade de sua consecução, pois os três ou quatro jogos da copa não tem maior interesse, pois os ingressos serão dirigidos para os turistas, com mínima oportunidade para os desportistas do Rio Grande do Norte. Nosso lucro desse Evento é o que ficar como legado. São soluções para a drenagem das águas pluviais, a mobilidade urbana através de novas alternativas de trânsito, conclusão do novo aeroporto, aí sim, teria razão de ser a euforia de Amaro Sales, e garantidos o legado da infraestrutura, o legado social e o legado das oportunidades de negócio. Até agora só vemos “blá, blá, blá!”. ACORDEM SENHORES EMPRESÁRIOS, estamos aí diante de dificuldades na economia, com uma seca anunciada e o reiterado descumprimento das necessidades básicas prometidas para o povo crédulo e sofrido desta terra potiguar. Vamos fazer o dever de casa e arrumá-la para receber os visitantes em 2014. (*) Advogado e escritor