Três aniversários
Adriano Benayon – 11.09.2012
I - 24 de agosto de 1954
Este aniversário é o da deposição
do presidente Getúlio Vargas, programada e dirigida pelos serviços secretos
estadunidense e britânico.
2. A quadra histórica era
decisiva. O Brasil – desde sempre dotado de colossais recursos naturais –
havia, a partir de 1930, acelerado o processo de substituição de importações
industriais, graças a três fatores principais:
a) a falta de divisas,
advinda da crise financeira e econômica mundial, com a queda da demanda por
café e outros produtos primários;
b) a tensão entre potências
mundiais de 1933 a 1939, e daí a 1945 a Segunda Guerra Mundial;
c) a Revolução de outubro de
1930 e os posteriores eventos políticos no Brasil até à primeira deposição de
Getúlio Vargas, em 29.10.1945.
3. Os dois primeiros fatores
são as condições de crise e oportunidade. O terceiro é o papel das instituições
políticas geradas em resposta à crise, as quais transformaram a estrutura
econômica no sentido de reduzir a dependência da exportação de matérias-primas.
Além disso, Vargas mandou proceder à auditoria da dívida e liquidou os títulos
no mercado secundário, com grande desconto.
4. Ele se manteve na chefia
do governo durante aqueles 15 anos, conquanto de novembro de 1937 a 1945
dependesse das Forças Armadas, a fonte de poder instituidora do Estado Novo.
5. Por terem as políticas de
Getúlio Vargas desagradado as potências anglo-americanas, era questão de tempo
ele ser apeado da presidência, terminada a Guerra Mundial (maio de 1945),
6. Durante a Guerra,
Vargas teve de colaborar com essas potências, as quais, não mais precisando
dele, teleguiaram a oligarquia local, políticos, mídia e chefes militares
para depor o “ditador”, sob o pretexto de que queria ficar no poder.
7. Isso não tinha cabimento,
porque Vargas convocara eleições e se dispunha a passar a presidência ao
eleito. O golpe de 1945 foi só vingança e tentativa de humilhar o líder
trabalhista.
8. Por ocasião do golpe
de 1937, os chefes militares, movidos pelo anticomunismo, estavam divididos
entre simpatizantes do imperialismo anglo-americano e partidários das potências
nazi-fascistas. Assim, Vargas pôde atuar como fiel da balança e no
interesse nacional
9. Os militares nacionalistas
não ocupavam posições que lhes habilitassem a imprimir rumos diferentes,
em 1937, e menos ainda em 1945, quando os de tendência fascista convergiram com
os admiradores das potências anglo-americanas.
10. Eleito em 1945, o
Marechal Dutra (1946-1950), mentor do golpe de 1937, reprimiu os
comunistas, converteu-se mais que à “democracia” , à abertura irrestrita às
políticas do agrado de Washington.
11. Entretanto, Vargas
ganhara a simpatia dos trabalhadores, elegeu-se senador por vários
Estados, e voltou à presidência em 1951, por grande maioria popular. Criou a
Petrobrás e deu passos para a fundação da Eletrobrás. Apoiou os excelentes
projetos de sua assessoria econômica e cuidou de deter as abusivas remessas de
lucros ao exterior das transnacionais.
12. Se prosseguissem as
realizações de Vargas, o Brasil teria chances de se desenvolver, e
esse foi o móvel do golpe de agosto de 1954, organizado pelas potências
imperiais.
13. Os agentes externos
postos por esse golpe na direção da política econômica instituíram
enormes subsídios em favor dos investimentos das transnacionais, que
operavam em muitos mercados no exterior, cada um de dimensões muito maiores que
o brasileiro.
14. Em vez de proteger as
indústrias de capital nacional para viabilizar competirem com as
transnacionais, aquelas sofreram discriminação, com os imensos subsídios
que só podiam ser utilizados pelas corporações estrangeiras.
15. Eleito para o quinquênio
1956-1960, Juscelino manteve esses subsídios e estabeleceu facilidades
adicionais para as empresas estrangeiras. Implantadas no País, estas transferem
ao exterior, de diversas maneiras, os enormes lucros obtidos no mercado
brasileiro, causando déficits no Balanço de Pagamentos.
16. Primeira cena
dessa tragicomédia: eleito, antes de tomar posse, JK viajou ao exterior para
atrair investimentos estrangeiros, com notórios entreguistas na comitiva.
Segunda cena: sai JK, entra Jânio Quadros, e este envia ao exterior missão
chefiada por Roberto Campos para rolar dívidas externas vencidas, contratadas
durante o governo de JK.
17. Depois do
conturbado período entre a renúncia de Jânio e o golpe de 1964, derrubando Goulart,
o primeiro governo militar, a pretexto de fazer face à alta da inflação e à
crise externa, adotou, sob a direção de Roberto Campos, políticas fiscal,
monetária e de crédito restritivas, eliminando grande número de empresas
nacionais.
18. As lições econômicas
disso tudo são importantes, como também as lições políticas. Entre elas avulta
esta: prevalece sobre a Constituição escrita a regra
constitucional, não-escrita, de que os governos em regime “democrático” só
concluem seus mandatos, se se curvarem às pressões das potências imperiais.
19. Vargas e João
Goulart realizaram políticas que visavam a gerar maior autonomia econômica para
o País, embora fizessem concessões ao poder imperial.
20. Diferentemente,
Dutra cedera aos interesses das potências estrangeiras, e JK deu-lhes plena
satisfação no essencial: a abertura aos investimentos estrangeiros, escancarada
pela outorga de privilégios que permitiram as transnacionais, a médio prazo,
assenhorear-se do mercado brasileiro.
21. Até a proteção
tarifária e não-tarifária aos bens duráveis produzidos no Brasil significou uma
vantagem a mais às multinacionais, ampliada, quando, em 1969-1970, Delfim Neto estabeleceu
vultosos subsídios para a exportação de manufaturados, entre os quais créditos
fiscais no valor do imposto de importação dos bens de capital e dos insumos.
22. Os governos
militares de 1967 a 1978 tentaram redinamizar a economia sem alterar o modelo
dependente, nem garantir espaço às empresas nacionais em face da então já
dominante ocupação do mercado pelas transnacionais. O resultado disso nos leva
a outro aniversário.
II - Agosto/setembro
de 1982
23. Em 16.08.1982, o
México declarou moratória. Em seguida, o setembro negro, em que os
gestores da política econômica brasileira, sob o espectro da inadimplência,
imploraram aos banqueiros internacionais refinanciar as dívidas.
24. A crise de 1982
foi muito maior a de 1961, gerada pelas políticas de 1954 a 1960. A causa
essencial de ambas foi a mesma: a ocupação dos mercados pelas transnacionais,
intensificada de 1964 a 1982.
25. JK recebeu a
dívida externa de US$ 1,4 bilhão em 1955. Ao sair, deixou US$ 3,5 bilhões. Em
1964 ela fechou com US$ 3,1 bilhões, pulando para US$ 43,5 bilhões,
em 1978, e para US$ 70,2 bilhões em 1982, tendo-se avolumado ainda mais
pela elevação das taxas de juros e comissões, em 1979, além da composição
desses encargos arbitrários.
26. As altas taxas de
crescimento do PIB de 1967 a 1978 foram pagas pelo povo brasileiro, não só com
a queda do PIB, de 1980 a 1984, e a estagnação nas duas décadas perdidas (anos
80 e 90). Em 1984, o Brasil transferiu para o exterior 6,24% do PIB e
mais 5,54% em 1985.
27. Mas o dano
maior - e irreversível sob as presentes instituições - é a deterioração
estrutural. Essa prossegue até hoje e se caracteriza pela
infra-estrutura deficiente e pela produção quase totalmente
desnacionalizada, inclusive através das privatizações de 1990 a 2002.
28. Há um processo
cumulativo em que a desnacionalização faz crescer a dívida, e esta é usada como
pretexto para desnacionalizar mais. Tudo isso faz prever novas e piores
crises, em que cresce a desindustrialização.
29. As débâcles, como
a de 1982, ilustram a mentalidade servil diante dos “conselhos” e pressões
imperiais, pois o Estado brasileiro curvou-se às imposições dos credores,
aceitando a integralidade de dívidas questionáveis, depois de tê-las
alimentado, subsidiando a ocupação estrangeira da economia e inviabilizando a
tecnologia nacional.
30. “O Globo” veicula
a desculpa de Delfim Neto, de que o colapso de 1982 decorreu da elevação
dos preços do petróleo. Isso não procede: a Argentina não importava
petróleo, e o México era grande exportador. O denominador comum das maiores
economias latino-americanas é o modelo dependente.
31. Nos anos 70,
a Petrobrás já substituía razoável quantidade de petróleo importado, e as
importações eram pequena fração das de Alemanha, Japão, França.
32. O primeiro choque
do petróleo deu-se em 1973. Daí a 1982 são nove anos. Tempo suficiente para
medidas na estrutura produtiva, com resultados em seis anos, antes, portanto,
do segundo choque do petróleo em 1979.
33. Tecnologia não
faltava para substituir as importações de petróleo. O Brasil havia adotado,
durante a Segunda Guerra Mundial, uma solução que funcionou muito bem: o
gasogênio, para mover os veículos, com equipamentos que usavam carvão
mineral do Sul, carvão e óleos vegetais. Foi abandonado após a Guerra, mas
poderia ter sido retomado em 1973.
34. Geisel
apoiou Severo Gomes e Bautista Vidal, no Programa do Álcool. Mas este não
prosseguiu na forma planejada, nem se avançou nos Óleos Vegetais, que
oferecem ao Brasil grande campo – até hoje inaproveitado – para produzir
excelentes óleos e fabricar motores próprios para eles.
35. O dendê, na
Amazônia e no Sul da Bahia, pode render mais de 6 mil litros hectare/ano.
Para produzir quase tanto como a Arábia Saudita, ou seja, mais de
cinco vezes o consumo brasileiro da época, bastaria plantar dendê em 60
milhões de hectares, ou seja, 12% da Amazônia Legal, associado a culturas
alimentares. Em outras regiões a macaúba dá 4 mil
litros ha/ano.
36. Essas opções são
mil vezes melhores para a ecologia que extrair madeira para exportar, enquanto
as ONGs vinculadas ao poder mundial fazem demagogia a respeito do desmatamento
da Amazônia.
37. O óxido de carbono
só é absorvido pelas plantas quando crescem. A Amazônia, com a floresta
estável, não é pulmão do mundo. Esse papel cabe aos oceanos, que as petroleiras
mundiais poluem de modo brutal.
38. É fácil e
praticado, há muito, na Alemanha, produzir kits para adaptar motores ao uso de
óleo vegetal. Melhor seria, mas o sistema de poder nunca o permitiu - produzir
motores para esse óleo, o verdadeiro diesel. Biodiesel é um dos golpes do
sistema para impedir o desenvolvimento dessas tecnologias, bem como as da
química dos óleos vegetais e da alcoolquímica.
39. A deterioração das
contas externas no final dos anos 70 serviu de gazua para a penetração do Banco
Mundial no Programa do Álcool, desvirtuando-o, pois foi desvinculado da
produção alimentar e tocado no sistema de plantations e mega-usinas,
hoje, na maior parte, desnacionalizadas.
40. Moral: se
houvesse autonomia política, coragem e discernimento, ter-se-ia
aproveitado o choque do petróleo para desenvolver produções agrárias e
industriais com tecnologia própria e adequada aos recursos naturais.
Resultaria em prosperidade social incalculável com a energia renovável, além de
esse padrão de desenvolvimento autônomo estender-se a outros setores.
41. Em suma, o
mega-entreguismo de Collor e FHC não teria sido possível sem as políticas
inauguradas em 1954 e continuadas de 1956 a 1960 e de 1964 até hoje. Por que?
Porque essas políticas engendraram a relação de forças econômica e política
determinante das desastrosas eleições daqueles dois.
III - Sete de setembro de 1822
Está, pois, claro que o povo
brasileiro precisa de real independência e que esta não existe. Não merece
crédito o argumento de que há autonomia política, embora falte a econômica,
porquanto uma não é possível sem a outra. Não se confunda a independência
formal com a real.
* - Adriano Benayon é doutor em economia e
autor de Globalização versus Desenvolvimento.
Foto de Hênio Bezerra, o pôr do sol no Potengi, conhecido como rio, mas como uma bacia para geógrafos. Para muitos, uma fossa a céu aberto. Mas é uma foto muito bonita (por cima ). Concurso da Associação Potiguar de Fotografia.
Foto cedida por Manuel Geraldo de Vasconcelos, engenheiro.